ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 09 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2003, DE 09 DE ABRIL DE 2003 E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS SC A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA CUSTEAR DESPESAS DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A AMNOROESTE REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS INVESTIMENTOS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 26° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS SC.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.